Reunião de Combate à Informalidade avalia pirataria e contrabando no Estado.
As ações que buscam acabar com a pirataria no Estado foram debatidas nesta terça-feira, dia 05, pela Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio-RS. Com a coordenação do vice-presidente da Federação, André Roncatto, uma das pautas do dia abordou os imigrantes que chegam ao Estado. Com pouca estrutura para receber grupos de diferentes povos, a preocupação é que esses imigrantes iniciam no comércio ilegal e, em alguns casos, participam de tráfico. O lado social foi destacado pelo Comissão, que avalia que a falta direcionamento do Estado leva a este tipo de distorção. A Fecomércio-RS, através da Comissão, está atuando o lado desses grupos para prestar esclarecimentos sobre as leis trabalhistas e a forma de funcionamento do comércio.
Diversas reuniões da Comissão no interior do estado fizeram o tema da informalidade circular e, desta forma, foram deflagrados casos até mesmo de lojistas formais que estavam vendendo produtos provenientes de descaminho. “Precisamos que este tipo de ação seja constante. Somente assim teremos resultados cada vez mais expressivos”, disse Roncatto.
O grupo tratou ainda sobre uma série de propostas ao governo do Estado na atuação de combate ao contrabando. Finalizadas estas propostas, o documento será entregue ao governador. Após, avaliaram a cartilha informalidade, documento que esclarece questões sobre propriedade intelectual, as responsabilidades penal e civil no comércio informal, além do prejuízo que o Estado e o Pais têm com os produtos falsificados.
