Não há ‘bala de prata” para a crise
*Luiz Carlos Bohn, presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac
Toda tarefa muito difícil gera um desânimo inicial. É difícil começar uma dieta quando temos que perder 30 quilos. A tendência é adiar o enfrentamento da questão. Isso ocorre com o déficit público no RS. Neste caso, o incentivo em adiar a solução é ainda maior, pois a responsabilidade pode ser passada à frente a cada quatro anos.
Não há uma “bala de prata”, como a que mata com um único tiro. Não há uma única ação que resolva todo o problema. A superação da crise fiscal implica na geração de resistências políticas em vários grupos sociais.
Há diversas medidas que podem ser adotadas para, paulatinamente, resolver a crise financeira. O primeiro ponto é entender que a questão a ser enfrentada é a contenção (não redução) dos gastos públicos. A receita de ICMS cresceu 132% acima da inflação entre 1997 e 2014. Basta conter o crescimento da despesa para que a expansão da receita resolva, dentro de alguns anos, nosso problema fiscal.
Listo aqui algumas medidas de contenção de despesas que são plenamente factíveis, mas politicamente custosas: (1) adequação do plano de carreira estadual ao padrão do governo federal, o que implica eliminação da licença prêmio, dos anuênios, quinquênios e das incorporações de gratificações; (2) privatização/extinção de organismos públicos como a EGR, a Cesa, a UERGS, com redução do número de contratados pela CLT e a transformação de outros, como a Fase, em Organização Social; (3) adiar/reduzir, por Lei, os reajustes salariais concedidos pelo governo anterior; (4) reduzir o número de secretarias; (5) reduzir os repasses para a Assembleia e para o Judiciário, pois a fonte de recursos é uma só, o contribuinte; (5) mudar a previdência, aderindo ao fundo do governo federal para os novos funcionários; (6) leiloar a folha de pagamento e os créditos da dívida ativa para fazer caixa no curto prazo; e (7) estabelecer PPPs, para expandir o investimento.
Há opções, mas são todas politicamente custosas. Infelizmente, não se faz omelete sem quebrar os ovos.