Fecomércio-RS retorna ao Legislativo na busca por apoio contra o aumento de ICMS
A Fecomércio-RS esteve novamente em visita aos deputados estaduais nesta quarta-feira (12). O presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, acompanhado de vice-presidentes e integrantes de sindicatos patronais de Porto Alegre e Região Metropolitana, visitou parlamentares do PSDB. O contato com os deputados busca minimizar a possibilidade de aprovação do projeto do Executivo prevendo a alta do ICMS, que deverá ser encaminhado na próxima quinta-feira à Assembleia Legislativa.
A Fecomércio-RS lidera o movimento Basta de Tanto Imposto! Contra o aumento de ICMS. Nos encontros na Assembleia Legislativa, Bohn buscou sensibilizar os parlamentares sobre os efeitos da proposta que penalizaria a sociedade e o setor empresarial. “O problema do Estado não é a falta de recursos. A arrecadação de ICMS cresceu 132,7% entre 1997 e 2014, sendo que apenas no ano passado cada gaúcho pagou R$ 2.306,91 em imposto, valor muito superior à média brasileira para o mesmo tributo”, garantiu Bohn.
A defesa da Fecomércio-RS é de que a saída para a crise financeira do Rio Grande do Sul não depende da alta de impostos, mas da geração de receita por outras fontes, correção de distorções, redução de gastos da máquina pública e gestão.
Propostas
A Fecomércio-RS está elencando algumas medidas que precisam ser tomadas para que o governo gaúcho atinja um nível de sustentabilidade financeira sem que haja a necessidade de aumentar ainda mais a conta para a sociedade. Entre as propostas defendidas estão:
– A reforma da previdência dos novos servidores estaduais nos moldes já aplicados pela União;
– Colocação de teto de crescimento da folha de pagamento e gastos correntes em, no máximo, 1% acima da inflação; fim de vantagens adicionais por tempo de serviço, licenças-prêmio e incorporações de funções gratificadas para todo o funcionalismo estadual, reformulação do plano de carreira do magistério, adequando-o ao piso nacional;
– Privatização ou extinção de empresas públicas e fundações que possam ser geridas por empresas privadas ou secretarias de Estado;
– Redução do número de secretarias e de cargos em comissão (CCs);
– Aceleração do investimento com recursos privados, através de parcerias público-privadas (PPPs);
– Solidariedade no ajuste fiscal, com redução de repasses do Tesouro a todos os demais poderes.